A população feminina da zona Norte ganhou hoje, 28, mais um equipamento público da Prefeitura de Natal para acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Trata-se da Casa da Mulher (Centro de Referência Elizabeth Nasser) inaugurada nesta tarde pela prefeita Micarla de Sousa. Localizada na avenida Acaraú, 2118, no conjunto Panatis, no bairro Potengi, a Casa vai apoiar a mulher no processo de ruptura do ciclo de violência, contribuindo para o fortalecimento e resgate de sua cidadania.
“As mulheres representam 52% da população de Natal. São 50 mil mulheres a mais que os homens na cidade”, informou a prefeita Micarla de Sousa. Conforme a chefe do executivo municipal, a Casa da Mulher, na zona Norte – existe outra na zona Oeste -, propiciará atendimento de primeira qualidade às mulheres em situação de risco. Ela enalteceu a luta histórica da homenageada Elizabeth Nasser e a todas as “mulheres valentes” que fizeram história no município de Natal. “Esta Casa tem um significado especial para mim, porque neste prédio funcionou a sede da vice-Prefeitura, meu primeiro cargo no executivo”, lembrou a prefeita.
Entre outras finalidades, a Casa da Mulher vai acolher as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, fortalecer a auto-estima dessas mulheres, encaminhar e acompanhar as mulheres em situação de violência para a Casa Abrigo Clara Camarão, desenvolver grupos terapêuticos de apoio, encaminhá-las para qualificação e geração de renda, afora prevenir, punir e erradicar a violência contra o sexo feminino. O setor jurídico fica responsável pela orientação, acompanhamento nas delegacias, ajuizamentos processuais e encaminhamentos.
A titular da Secretaria Municipal da Mulher, Rosy de Sousa, disse que o projeto das Casas da Mulher começou quando a prefeita Micarla de Sousa assinou o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na avaliação da gestora, a implantação da Casa da Mulher na Zona Norte é uma vitória, uma vez que a região é responsável pelo segundo índice de violência contra o sexo feminino. “Estamos trabalhando em parceria com o Governo Federal. Consolidamos o Primeiro Plano de Políticas Públicas para as Mulheres. Estamos com a expectativa de atender mais de 200 mulheres por mês. Nossa equipe é diferenciada”, observou.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Lucineide de Mendonça Freire, a Casa da Mulher na zona Norte já funcionava muito bem. Na sua opinião, o diferencial agora é a inclusão social, com a implantação de cursos de artesanato e manicure, além de uma brinquedoteca para os filhos das mulheres acolhidas. “O Conselho fiscaliza as políticas públicas voltadas para as mulheres e provoca o Ministério Público para cumprir a lei em benefício delas. O avanço mais significativo nos últimos tempos em Natal foi a criação da Secretaria Municipal da Mulher”, ressaltou a presidente.
Antropóloga e presidente do Grupo Autônomo de Mulheres (GAM), a homenageada Elizabeth Nasser milita na causa feminina desde 1978. Segundo ela, o grande avanço no Brasil em relação à causa foi o Estatuto da Mulher Casada, datado de 1962, o qual deu liberdade à mulher para tomar suas próprias decisões. No decorrer das décadas – lembrou – houve a implantação dos Conselhos da Mulher, das Delegacias Especializadas e das Casas-Abrigo. “Um Centro como esse pode dar o encaminhamento para questões jurídicas. É importante para a conscientização das mulheres. Estamos caminhando para a igualdade com os homens. Sinto-me gratificada”, assinalou Elizabeth Nasser.
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